O que é esse chamado ecossistema de pagamentos instantâneos? Como o próprio nome já diz, os pagamentos instantâneos são transferências eletrônicas em que a transmissão do pagamento e a disponibilidade do valor acontecem em tempo real, podendo acontecer durante as 24 horas do dia e durante os 7 dias por semana.

A fase final de implementação no Brasil está prevista para novembro de 2020, depois de passar por várias entregas até a finalização do projeto. O Banco Central (BC) estará no centro do ecossistema, o que viabiliza que as transferências sejam feitas sem a necessidade de intermediadores, reduzindo os custos transacionais.

Mas, por que estamos construindo um novo ecossistema de pagamentos? Segundo Breno Santana Lobo, coordenador do Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos do BC, estamos em um momento da revolução digital onde se faz necessário o preenchimento de lacunas de diferentes processos e o sistema de pagamentos brasileiro está incluído nesse momento de mudanças. Existe uma estimativa de que 0,5% a 1% do PIB brasileiro seja o valor potencial que pode ser reduzido utilizando meios eletrônicos de pagamentos.

O BC será o único intermediário no ecossistema de pagamentos instantâneos, onde será o definidor das regras, dos direitos e dos deveres dos participantes do arranjo. Eles irão construir, desenvolver e gerir dois sistemas: o de liquidação (que funcionará 24h por dia, 7 dias por semana) e o da base de dados de endereçamento.

A ideia é que só seja preciso uma informação do cliente que está realizando e/ou recebendo o pagamento para fazer a transação (chamada base de dados de endereçamento).  Para isso, será preciso apenas uma chave (telefone ou CPF ou CNPJ), para o envio dessa informação para do BC, e por consequência, a base retorna os dados bancários e de informações desse cliente para realizar a transição.

É importante lembrar que os dados presentes no banco só estarão lá caso o cliente autorize, pois o ecossistema de pagamentos instantâneos deve estar de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020. Os participantes desse novo ecossistema serão: provedores de serviços de pagamentos como bancos, cooperativas, instituições de pagamento; existirá uma nova figura, o provedor de serviços de iniciação de pagamentos, que não ofertará uma conta ao usuário, apenas oferece uma forma de pagamento mais amigável para o usuário, assim o cliente dará acesso e o iniciador fará a comunicação por API. O BC é responsável por toda a infraestrutura.

O ecossistema tentará resolver alguns problemas bem comuns aos pequenos empresários, como antecipação dos recebíveis para as empresas que precisam do valor para fluxo de caixa e a liquidação e conciliação dos pagamentos com boleto. Os TEDs, por exemplo, só podem ser feitos em horários bancários, isso também é um problema a ser resolvido com os meios eletrônicos de pagamentos.

Sem contar as soluções voltadas à digitalização dos pagamentos como a utilização de QR Codes. Esse método poderá ser utilizado para iniciar um pagamento, com o padrão EMV que já é usado em vários mercados no exterior. Poderão ser utilizados também, os seguintes tipos de QR Code: o QR Code Estático, consultando a base de endereçamento e que pode ser usado para mais de uma transação; o QR Code Dinâmico, que é usado para cada transação, de forma única. O QR Code Dinâmico aponta para um httml em um ambiente online e seguro; e, ainda, o QR Code gerado pelo pagador offline, com limite de tempo de vida definido.

O ambiente está sendo criado para que todos sejam tanto pagadores quanto recebedores e que melhorem a suas experiências com pagamentos. Em resumo, os pilares do novo ecossistema são:

  • Disponibilidade: os pagamentos poderão ser realizados 24hrs por dia, 7 dias por semana;
  • Velocidade: os recursos estarão disponíveis em poucos segundos;
  • Conveniência: o foco é em melhorar a experiência para o usuário;
  • Ambiente aberto: estrutura aberta e flexível, buscando incentivar o acesso ao surgimento de novos participantes;
  • Multiplicidade de casos de uso: os pagamentos poderão ser feitos independente do valor e tipo, incluindo transferência entre pessoas e/ou empresas, pagamentos de bens e/ou serviços em estabelecimentos comerciais e em e-commerces e transferências envolvendo o governo;
  • Fluxo de dados com informações agregadas: informações importantes para a conciliação poderão andar junto com a ordem de pagamento, facilitando a automatização.

O ecossistema busca trazer novas experiências para usuários finais como a base da dados de endereçamento, a utilização de QR Code e soluções de segurança. O BC contará também com soluções do mercado privado, como os elementos de segurança, por exemplo. Os instrumentos de pagamento por aproximação, mais conhecidos como NFC (Near Field Communication), estarão no radar do ecossistema, mas na primeira onda o foco serão somente os citados acima.

O novo ecossistema de pagamentos instantâneos pretende facilitar a vida de pagadores e recebedores, viabilizar novos modelos de negócios, reduzir custos (maior competição com novos agentes, estrutura simplificada com menos intermediários), contribuir para a digitalização dos pagamentos e inclusão financeira.

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Referência:

https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/pagamentosinstantaneos

Fintech POA, palestra “Construção do ecossistema de pagamentos instantâneos e oportunidades para novos modelos de negócios”, Breno Santana Lobo, Banco Central do Brasil.

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